Parecer nº 433/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/11/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 289/2018 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 09/11/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer Justiça 433-18 | 21/11/2018 | 436,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 289/2018 | 08/11/2018 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências. |