Projeto de Lei nº 280/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2018
Processo: 399/2018
Protocolo: 11310/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Semana do Vitiligo | .docx | 01/11/2018 | 86,9 KB | |
| PL 280_2018 | 13/02/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/11/2018 - Prazo: 17/01/2019
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 119/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 250/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 432/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 432/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018 | 13/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 280/2018 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 250/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 280/2018 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 119/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 280/2018 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 280/2018 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 280/2018 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9464 | 06/02/2019 | Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 87ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |