Projeto de Lei nº 292/2018
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Processo: 412/2018
Protocolo: 11545/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 330/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 412-18 | 30/11/2018 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir,
Documento vinculado: Parecer nº 242/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 430/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 430/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018 | 12/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 292/2018 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 242/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018 | 12/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 292/2018 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018 | 12/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 292/2018 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 273/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018 | 13/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 292/2018 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9416 | 14/11/2018 | Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 88ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/11/2018 | Turno único de discussão e votação |