Parecer nº 440/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/11/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Arenito | .rtf | 22/11/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 287-2018 | 23/11/2018 | 833,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 287/2018 | 06/11/2018 | Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. |