Projeto de Lei nº 287/2018
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2018
Processo: 407/2018
Protocolo: 11465/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 407-18 | 29/04/2019 | 9,1 MB | ||
| Projeto de Lei com justificativa | .docx | 22/11/2018 | 63,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 29/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 27/11/2018 - Prazo: 17/01/2019
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/11/2018 - Prazo: 17/01/2019
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 71/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 27/11/2018 - Prazo: 17/01/2019
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 08/12/2018
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 253/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 23/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 440/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 440/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018 | 23/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. | |
| Parecer nº 253/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. | |
| Parecer nº 71/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. | |
| Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. | |
| Parecer nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. | |
| Autógrafo nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2018 | 26/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. | |
| Lei Ordinária nº 9503 | 18/03/2019 | Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 87ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |