Autógrafo nº 271/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018
Data: 13/11/2018
Processo: 410/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| A - PL 290-18 | .docx | 13/11/2018 | 559,3 KB | |
| AUT 271-2018 - PL 290-2018 | 13/11/2018 | 163,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 290/2018 | 08/11/2018 | Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências. |