Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2016

Processo: 295/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2016 - Denomina Leila Curi Rodrigues Olivi o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Vereador Mário Ananias com a Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2016

Data: 30/11/2016

Processo: 294/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2016 - Denomina Clemente Marcolino Soares o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Pedro Sanches Alcarás com a Avenida 1 do loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2016

Data: 30/11/2016

Processo: 293/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 296.017,61 (duzentos e noventa e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos), referente à devolução de saldo do convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Jardim das Estações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2016

Data: 30/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2016 - Denomina Rua Rolando Lupo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Rolando Lupo, dos loteamentos Jardim Primavera, Vila Harmonia, Loteamento Eldorado, Vila Nina, Vila do Servidor e Vila Girassol, com início na Avenida Circular Mário H. Arita e término no Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2016

Data: 30/11/2016

Processo: 284/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 33.951 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 367,78 m² de terreno, lote 12 da Quadra “A”, localizado na Avenida Um, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2016

Data: 30/11/2016

Processo: 275/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2016 - Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e o Decreto nº 8.209 de 10 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2016

Data: 30/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 218/2016 - Denomina Avenida Ademar Velloso de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua “11”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua Bruno Pereira Assad Racy e término na Rua Bruno Pereira Assad Racy do mesmo loteamento

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2016

Data: 30/11/2016

Processo: 271/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2016

Data: 30/11/2016

Processo: 222/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana da Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 183/2016

Data: 23/11/2016

Processo: 283/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2016

Data: 23/11/2016

Processo: 282/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2016

Data: 23/11/2016

Processo: 281/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender as despesas com a Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2016

Data: 23/11/2016

Processo: 280/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2016

Data: 23/11/2016

Processo: 278/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2016 - Reabre por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para requerimento de regularização de edificações no Município de Araraquara previsto no art. 9º da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014 (Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2016

Data: 23/11/2016

Processo: 221/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estagiário, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 182/2016