Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06870/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Cel. P.M. Rui Lazarini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Avenida “C” e término na Avenida “D”, no mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 131/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 32/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 131/2018, Parecer nº 207/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 131/2018

Data: 10/05/2018

Protocolo: 06675/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a manutenção do convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 128/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 189/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 128/2018, Parecer nº 109/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 128/2018, Parecer nº 55/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 128/2018

Data: 27/04/2018

Protocolo: 06374/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.040.397,02 (um milhão, quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e dois centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de áreas de lazer em diversos bairros do Município, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 166/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018, Parecer nº 93/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018, Parecer nº 15/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018

Data: 27/04/2018

Protocolo: 06375/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 275.356,74 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para atender à execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 112/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 165/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2018, Parecer nº 92/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2018, Parecer nº 14/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2018

Data: 05/04/2018

Protocolo: 05490/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 143/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017, Parecer nº 12/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017, Parecer nº 1/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017

Data: 03/04/2018

Protocolo: 05321/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 83/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 139/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2018, Parecer nº 80/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2018, Parecer nº 11/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2018

Data: 23/03/2018

Protocolo: 05002/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha de conscientização sobre a cinomose canina”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 82/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 142/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2018, Parecer nº 82/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2018, Parecer nº 47/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2018

Data: 22/03/2018

Protocolo: 04982/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre garantia de vagas para irmãos na mesma unidade escolar ou instituição educacional da rede municipal de ensino.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 39/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 135/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2018, Parecer nº 46/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2018

Data: 21/03/2018

Protocolo: 04871/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de concessionárias de veículos a afixação de cartazes demonstrativos, dando publicidade às pessoas com deficiência sobre a isenção de impostos na aquisição de automóveis 0 km.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 25/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 123/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2018, Parecer nº 69/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2018, Parecer nº 10/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2018

Data: 16/03/2018

Protocolo: 04748/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2017

Data: 15/03/2018

Protocolo: 04676/2018

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 – Código de Posturas do Município de Araraquara –, introduzindo a proibição, no Município, de coação no exercício da atividade de “flanelinhas” e de guardadores de veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 134/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2018

Data: 15/03/2018

Protocolo: 04677/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de concessionárias de veículos a afixação de cartazes demonstrativos, dando publicidade às pessoas com deficiência sobre a isenção de impostos na aquisição de automóveis 0 km.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 25/2018

Data: 13/03/2018

Protocolo: 04560/2018

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 72/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 114/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018, Parecer nº 64/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018, Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018

Data: 09/03/2018

Protocolo: 04373/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 67/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 54/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018, Parecer nº 33/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018, Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018, Parecer nº 97/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018

Data: 08/03/2018

Protocolo: 04321/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2017