Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Data: 09/03/2018
Protocolo: 04373/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 72 2018 - Substitutivo Doação de Áreas | .docx | 12/03/2018 | 927,4 KB | |
| SUBST. 01 AO PL 067-18 | 12/03/2018 | 474 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Aprovado substitutivo, prejudicado o projeto original.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 374/2018
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 33/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 54/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 12/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 97/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 54/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 09/03/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 33/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 09/03/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 09/03/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 97/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 12/03/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 67/2018 | 01/03/2018 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |