Projeto de Lei nº 67/2018
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2018
Processo: 82/2018
Protocolo: 04066/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 66 2018 - Alteração Lei 5119 | .doc | 01/03/2018 | 941,5 KB | |
| PL 067-18 PROC 082-18 | 22/03/2018 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2018
Complemento: Apresentação de substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 09/03/2018 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 64/2018 ao Projeto de Lei nº 67/2018 | 13/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2018 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9218 | 14/03/2018 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |