Parecer nº 135/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 02/04/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2018 - Dispõe sobre garantia de vagas para irmãos na mesma unidade escolar ou instituição educacional da rede municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_parecer_n_435_parecer_cjlr_pl_039_18exbyehv5 | .rtf | 29/03/2018 | 10,9 MB | |
| Parecer CJLR - PL 039-18 | 02/04/2018 | 204,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2018 | 22/03/2018 | Dispõe sobre garantia de vagas para irmãos na mesma unidade escolar ou instituição educacional da rede municipal de ensino. |