Parecer nº 12/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 10/04/2018
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | .doc | 06/04/2018 | 718 KB | |
| PARECER CDECTUA 012-2018 | 10/04/2018 | 157,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 05/04/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências. |