Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2017 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º.

Documento Principal: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Dê-se ao capítulo I do Projeto de Lei nº 325/17 a seguinte denominação

Documento Principal: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 305/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Emenda ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Suprima-se o art. 17

Documento Principal: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 329/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 25.783.100,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de dezembro, segunda parcela do décimo terceiro salário e férias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 328/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2017