Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05712/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda 06: AQUISIÇÃO DE TRAILLER EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE FORMA DESCENTRALIZADA.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05701/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 05: Construção da academia ao Ar livre no Bairro Vale do Sol, Avenida Antonio Honório Real, s/n, ao lado da Academia de Saúde.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05700/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 04: Cobertura na Academia de Saúde no Bairro Vale do Sol, Avenida Antonio Honório Real, s/n, ao lado do Posto de Saúde Vale do Sol.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05699/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 03: Cobertura na Academia de Saúde no Bairro Vale do Sol, Avenida Antonio Honório Real, s/n, ao lado do Posto de Saúde Vale do Sol.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05698/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 02: Construção da quadra de esportes no Bairro Jardim Paraiso, na Rua Bento Ramalho Machado, ao lado do Posto de Saúde.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05689/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Emenda 01: ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS, RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTO E RUA EGISTO GANDOLFI, NO JD BRASILIA DESTA CIDADE.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Supressiva

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04602/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Suprime o art. 4º

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2017

Tipo: Modificativa

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04601/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Altera a redação do art. 2º

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2017

Documentos Relacionados: Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2017

Tipo: Aditiva

Data: 18/07/2017

Protocolo: 04488/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Acresça-se o inciso XX ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 204/17, com a seguinte redação:
“Art. 2º ...
...
XX – 01 (um) representante de entidade representativa do turismo rural”.

Observações: Dir. Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 284/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2017

Tipo: Supressiva

Data: 31/05/2017

Protocolo: 03906/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Ficam suprimidos os §§ 1º e 2º do artigo 12 do Projeto de Lei nº 117/17.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 117/2017

Tipo: Aditiva

Data: 09/05/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Acrescenta alínea i ao inciso II do artigo 3º, incluindo representantes da Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara como membros do Comdema

Documento Principal: Projeto de Lei nº 120/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 177/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2017

Tipo: Aditiva

Data: 05/05/2017

Protocolo: 03436/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2017

Tipo: Aditiva

Data: 02/05/2017

Protocolo: 03349/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera a Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências - Comdef), reformulando a composição do referido conselho e criando a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 115/2017

Tipo: Aditiva

Data: 24/04/2017

Protocolo: 03200/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Institui a Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar - SUSPAD no âmbito da administração pública municipal, altera a Lei Municipal nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2017

Tipo: Aditiva

Data: 24/04/2017

Protocolo: 03199/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Institui a Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar - SUSPAD no âmbito da administração pública municipal, altera a Lei Municipal nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2017