Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 10/11/2009

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2009

Tipo: Não especificado

Data: 10/11/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 - Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009

Tipo: Não especificado

Data: 30/10/2009

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). Orçamento 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 216/2009

Tipo: Não especificado

Data: 20/10/2009

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a acrescentar uma categoria de Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU) às Zonas Especiais Miscigenadas (ZOEMI), acrescentar o Anexo XIII, alterar os MAPE 6 e 13 e dá outras providências. (Obs. Ação Direta de Inconstitucionalidade ver processo nº 363/10). Suspensa a execução da Lei Complementar nº 600/09, através do Decreto Legislativo nº 774 de 23/11/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009

Tipo: Não especificado

Data: 19/10/2009

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a acrescentar uma categoria de Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU) às Zonas Especiais Miscigenadas (ZOEMI), acrescentar o Anexo XIII, alterar os MAPE 6 e 13 e dá outras providências. (Obs. Ação Direta de Inconstitucionalidade ver processo nº 363/10). Suspensa a execução da Lei Complementar nº 600/09, através do Decreto Legislativo nº 774 de 23/11/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009

Tipo: Não especificado

Data: 06/10/2009

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009 - Acrescenta artigo 116-A, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado por leis posteriores, de modo a estabelecer que os terrenos vagos, situados dentro da zona urbana, com área igual ou maior a 2.000 metros quadrados, deverão ser fechados em sua totalidade, com cerca de arame, suporte de sustentação de ferro, concreto ou similar, tendo altura mínima de 2,50 metros, permitindo a visão de sua área interna, podendo ser colocado portão que deve estar devidamente fechado e dá outras providências.

Redação Aprovada: Acrescenta artigo 116-A, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado por leis posteriores, de modo a estabelecer que os terrenos vagos, situados dentro da zona urbana, com área igual ou maior a 5.000 metros quadrados, deverão ser fechados em sua totalidade, com arame liso, suporte de sustentação de ferro, concreto, madeira ou similar, tendo altura mínima de 2,50 metros, permitindo a visão de sua área interna, podendo ser colocado portão e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009

Tipo: Não especificado

Data: 08/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2009 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Araraquara a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material, administrativa e operacional, para a implantação de pátio unificado, delegando competências estaduais de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito, disciplinando as atividades previstas no artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2009

Tipo: Não especificado

Data: 20/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 178/2009 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Poder Legislativo a órgãos da administração direta e indireta Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2009

Tipo: Não especificado

Data: 20/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2009 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Poder Legislativo a órgãos da administração direta e indireta Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2009

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2009

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2009

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2009

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2009

Tipo: Não especificado

Data: 28/07/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2009 - Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revogam as Leis nºs 5.620 de 12 de junho de 2001; 6.058 de 14 de outubro de 2003 e 6.222 de 10 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2009

Tipo: Não especificado

Data: 28/07/2009

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2009 - Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revogam as Leis nºs 5.620 de 12 de junho de 2001; 6.058 de 14 de outubro de 2003 e 6.222 de 10 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2009