Projeto de Lei Nº 165/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2009
Processo: 268/2009
Protocolo: 00268/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2009 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/08/2009 | 9,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/08/2009 | 10 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovada retirada
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 10/08/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 10/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 04/08/2009 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 04/08/2009 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 04/08/2009 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 04/08/2009 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 04/08/2009 | Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR). RETIRADO pelo EXECUTIVO MUNICIPAL através do Ofício nº 1584/2009, de 31/08/2009. Sessão Ordinária de 01/09/2009. |