Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 11/12/2000

Processo: 342/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 245/2000

Tipo: Vereador

Data: 04/12/2000

Processo: 336/2000

Protocolo: 00336/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 244/2000

Tipo: Vereador

Data: 23/11/2000

Processo: 325/2000

Protocolo: 00325/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 18:45 horas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 243/2000

Tipo: Vereador

Data: 30/10/2000

Processo: 307/2000

Protocolo: 00307/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a manter entendimentos para a retransmissão das sessões camarárias por canal próprio de televisão, previsto em lei e por emissora educativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 241/2000

Tipo: Vereador

Data: 25/10/2000

Processo: 310/2000

Protocolo: 00310/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 240, de 10 de outubro de 2000, de modo a estabelecer que fica proibida aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges dos vereadores a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara, qualquer que seja a forma de provimento, salvo os concursados, excetuadas as nomeações já existentes.

Documentos Relacionados: Resolução nº 242/2000

Tipo: Vereador

Data: 09/10/2000

Processo: 296/2000

Protocolo: 00296/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Proíbe aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 240/2000

Tipo: Vereador

Data: 14/06/2000

Processo: 191/2000

Protocolo: 00191/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a reza do "Pai Nosso" e leitura de um Salmo, no início das sessões camarárias. ARQUIVADO - 29/12/00.

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2000

Processo: 112/2000

Protocolo: 00112/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial.

Documentos Relacionados: Resolução nº 239/2000

Tipo: Vereador

Data: 06/04/2000

Processo: 103/2000

Protocolo: 00103/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre preferência de uso da palavra em Explicação Pessoal aos vereadores que não tenham falado em Explicação do Pequeno Expediente. ARQUIVADO - 29/12/00.

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2000

Processo: 69/2000

Protocolo: 00069/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela inconstitucionalidade ou ilegalidade de qualquer proposição, a mesma será automaticamente arquivada por despacho da Presidência da Câmara e dá outras providências. ARQUIVADO - 06/11/00.

Tipo: Mesa

Data: 04/02/2000

Processo: 10/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e o CEPROESC - Centro de Promoção Educacional e Social de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 237/2000

Tipo: Vereador

Data: 12/01/2000

Processo: 15/2000

Protocolo: 00015/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecendo que a eleição dos membros da Mesa e do Vice-Presidente far-se-á por escrutínio secreto e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Tipo: Vereador

Data: 06/01/2000

Processo: 13/2000

Protocolo: 00013/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina "Galeria Vereador ELIAS DAMUS", o conjunto de salas localizado no andar térreo da Câmara Municipal de Araraquara, destinadas aos Membros da Mesa Diretora do Legislativo, bem como a galeria dos Presidentes da Câmara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 238/2000