Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 21/12/2020

Processo: 351/2020

Protocolo: 06824/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.434, de 21 de dezembro de 2020, no valor de R$ 184.769,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0270/2020 - SJC

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 350/2020

Protocolo: 06804/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.

Observações: Ofício nº 0269/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10107, Autógrafo nº 278/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020, Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020, Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020, Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020, Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020, Parecer nº 384/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020, Parecer nº 88/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 349/2020

Protocolo: 06803/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0267/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10106, Autógrafo nº 277/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020, Parecer nº 383/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020, Parecer nº 238/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020, Parecer nº 104/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 348/2020

Protocolo: 06802/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0268/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10105, Autógrafo nº 276/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020, Parecer nº 382/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020, Parecer nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020, Parecer nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 347/2020

Protocolo: 06801/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.

Observações: Ofício nº 0266/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10104, Autógrafo nº 275/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020, Parecer nº 381/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020, Parecer nº 236/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020, Parecer nº 103/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2020

Processo: 346/2020

Protocolo: 06785/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0265/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10103, Autógrafo nº 274/2020 ao Projeto de Lei nº 263/2020, Parecer nº 380/2020 ao Projeto de Lei nº 263/2020, Parecer nº 235/2020 ao Projeto de Lei nº 263/2020, Parecer nº 102/2020 ao Projeto de Lei nº 263/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2020

Processo: 345/2020

Protocolo: 06743/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.

Observações: Ofício nº 0264/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10101, Autógrafo nº 272/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020, Parecer nº 376/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020, Parecer nº 232/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020, Parecer nº 87/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2020

Processo: 344/2020

Protocolo: 06742/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com tarifas de operação de crédito, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0263/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10100, Autógrafo nº 271/2020 ao Projeto de Lei nº 261/2020, Parecer nº 375/2020 ao Projeto de Lei nº 261/2020, Parecer nº 231/2020 ao Projeto de Lei nº 261/2020, Parecer nº 86/2020 ao Projeto de Lei nº 261/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2020

Processo: 343/2020

Protocolo: 06720/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do Município.

Observações: Dir. Legislativa

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2020

Processo: 339/2020

Protocolo: 06712/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10099, Autógrafo nº 269/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020, Parecer nº 371/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020, Parecer nº 227/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020, Parecer nº 101/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2020

Processo: 338/2020

Protocolo: 06707/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.

Observações: Ofício nº 262/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10102, Autógrafo nº 273/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020, Parecer nº 374/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020, Parecer nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2020

Processo: 335/2020

Protocolo: 06684/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10095, Autógrafo nº 265/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020, Parecer nº 364/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020, Parecer nº 226/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 330/2020

Protocolo: 06664/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), referente a despesas com instalação de sistema de recreio e jardim no Centro de Educação e Recreação Carmela Garcez I, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0259/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10094, Autógrafo nº 264/2020 ao Projeto de Lei nº 256/2020, Parecer nº 363/2020 ao Projeto de Lei nº 256/2020, Parecer nº 225/2020 ao Projeto de Lei nº 256/2020, Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 256/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 329/2020

Protocolo: 06663/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 9.780, de 30 de outubro de 2019 (Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município),

Observações: Ofício nº 0258/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10093, Autógrafo nº 263/2020 ao Projeto de Lei nº 255/2020, Parecer nº 362/2020 ao Projeto de Lei nº 255/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 328/2020

Protocolo: 06662/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0257/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10092, Autógrafo nº 262/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020, Parecer nº 361/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020, Parecer nº 224/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020, Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020