Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 329/2020

Protocolo: 06663/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 9.780, de 30 de outubro de 2019 (Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município),

Observações: Ofício nº 0258/2020 - SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 258.2020 - Revoga Lei 9780 .docx 03/12/2020 564,4 KB
329-20 .pdf 18/12/2020 3,9 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 20/01/2021

Resultado: Arquivado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/12/2020 - Prazo: 08/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 263/2020 ao Projeto de Lei nº 255/2020

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.093

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10093

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 181ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/12/2020

Resultado: Aprovado

3

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 182ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1093/2020

Resposta: 08/12/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/12/2020 - Prazo: 14/12/2020

Resposta: 08/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 362/2020 ao Projeto de Lei nº 255/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/12/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 263/2020 ao Projeto de Lei nº 255/2020 04/12/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2020 - Revoga a Lei nº 9.780, de 30 de outubro de 2019.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 181ª Sessão Ordinária de 2020 01/12/2020 Turno único de discussão e votação

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