Projeto de Lei nº 259/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2020
Processo: 339/2020
Protocolo: 06712/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Semana Municipal Igreja Batista | .docx | 09/12/2020 | 42,6 KB | |
| 339-20 | 18/12/2020 | 13,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 19/01/2021
Complemento: Arquivado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 13/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 269/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020
Resposta: 11/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.099
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10099
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 - 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1103/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 101/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 227/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 371/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 371/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020 | 08/12/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 227/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020 | 08/12/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 101/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020 | 08/12/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 269/2020 ao Projeto de Lei nº 259/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10099 | 11/12/2020 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 182ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 182ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Turno único de discussão e votação |