Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2019

Processo: 546/2019

Protocolo: 10087/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.264.860,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para atender despesas com (1) folha de pagamento relativa ao mês de dezembro de 2019; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 409/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9839, Autógrafo nº 422/2019 ao Projeto de Lei nº 434/2019, Parecer nº 574/2019 ao Projeto de Lei nº 434/2019, Parecer nº 359/2019 ao Projeto de Lei nº 434/2019, Parecer nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 434/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 545/2019

Protocolo: 10086/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 408/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9838, Autógrafo nº 420/2019 ao Projeto de Lei nº 433/2019, Parecer nº 573/2019 ao Projeto de Lei nº 433/2019, Parecer nº 356/2019 ao Projeto de Lei nº 433/2019, Parecer nº 158/2019 ao Projeto de Lei nº 433/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 544/2019

Protocolo: 10085/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 407/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9837, Autógrafo nº 419/2019 ao Projeto de Lei nº 432/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 432/2019, Parecer nº 572/2019 ao Projeto de Lei nº 432/2019, Parecer nº 355/2019 ao Projeto de Lei nº 432/2019, Parecer nº 157/2019 ao Projeto de Lei nº 432/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 543/2019

Protocolo: 10084/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 406/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9836, Autógrafo nº 418/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019, Parecer nº 571/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019, Parecer nº 354/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019, Parecer nº 156/2019 ao Projeto de Lei nº 431/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 541/2019

Protocolo: 10082/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para pagamento da ajuda de custo dos atletas, relativamente ao mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 404/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9835, Autógrafo nº 417/2019 ao Projeto de Lei nº 430/2019, Parecer nº 570/2019 ao Projeto de Lei nº 430/2019, Parecer nº 353/2019 ao Projeto de Lei nº 430/2019, Parecer nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 430/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 540/2019

Protocolo: 10081/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 403/2019-SJC Abertura do 2º volume do processo em 07/01/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9840, Autógrafo nº 423/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019, Parecer nº 569/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019, Parecer nº 361/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019, Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019, Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 539/2019

Protocolo: 10080/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 402/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9841, Autógrafo nº 424/2019 ao Projeto de Lei nº 428/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 428/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019, Parecer nº 564/2019 ao Projeto de Lei nº 428/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 538/2019

Protocolo: 10079/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 401/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9834, Autógrafo nº 416/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019, Parecer nº 568/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019, Parecer nº 352/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019, Parecer nº 88/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019, Parecer nº 155/2019 ao Projeto de Lei nº 427/2019

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 537/2019

Protocolo: 10078/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 400/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9833, Autógrafo nº 415/2019 ao Projeto de Lei nº 426/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 426/2019, Parecer nº 567/2019 ao Projeto de Lei nº 426/2019, Parecer nº 351/2019 ao Projeto de Lei nº 426/2019, Parecer nº 154/2019 ao Projeto de Lei nº 426/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2019

Processo: 536/2019

Protocolo: 10051/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Denomina Rua Radialista Waldecir Mateus a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03 e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9961, Autógrafo nº 121/2020 ao Projeto de Lei nº 425/2019, Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 425/2019, Parecer nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 425/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2019

Processo: 535/2019

Protocolo: 10050/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Denomina Rua Marcelo Real Dias a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “01” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9928, Autógrafo nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 424/2019, Parecer nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 424/2019, Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 424/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2019

Processo: 534/2019

Protocolo: 10042/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Carlos Henrique Bocanegra a via pública da sede do Município conhecida como Rua “05” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “06”, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9919, Autógrafo nº 73/2020 ao Projeto de Lei nº 423/2019, Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 423/2019, Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 423/2019

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2019

Processo: 530/2019

Protocolo: 10020/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9843, Autógrafo nº 421/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019, Parecer nº 590/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019, Parecer nº 360/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019, Parecer nº 160/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2019

Processo: 528/2019

Protocolo: 10013/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9830, Autógrafo nº 409/2019 ao Projeto de Lei nº 421/2019, Parecer nº 563/2019 ao Projeto de Lei nº 421/2019, Parecer nº 134/2019 ao Projeto de Lei nº 421/2019

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2019

Processo: 525/2019

Protocolo: 09979/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 399/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9832, Autógrafo nº 414/2019 ao Projeto de Lei nº 420/2019, Parecer nº 566/2019 ao Projeto de Lei nº 420/2019, Parecer nº 350/2019 ao Projeto de Lei nº 420/2019, Parecer nº 135/2019 ao Projeto de Lei nº 420/2019, Parecer nº 153/2019 ao Projeto de Lei nº 420/2019