Projeto de Lei nº 429/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2019
Processo: 540/2019
Protocolo: 10081/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 403/2019-SJC Abertura do 2º volume do processo em 07/01/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 403 2019 - Institui Plano Diretor de Turismo | .doc | 05/12/2019 | 612,5 KB | |
| OFICIOSJC N 403 2019 - Institui Plano Diretor de Turismo | 09/12/2019 | 6,1 MB | ||
| PROCESSO 540-2019 (VOLUME 1) | 20/01/2020 | 62,6 MB | ||
| PROCESSO 540-2019 (VOLUME 2) | 20/01/2020 | 57,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/01/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/12/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1698/2019
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 361/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 06/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 569/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 569/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019 | 06/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 361/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 423/2019 ao Projeto de Lei nº 429/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9840 | 12/12/2019 | Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências. |