Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019
Data: 09/12/2019
Protocolo: 10152/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 410/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 410.2019 - Substitutivo ao PL 428-2019 - Alterações PCCVs | .docx | 09/12/2019 | 567,7 KB | |
| Sub. PL 428-2019 | 12/12/2019 | 8,3 MB |
Tramitações
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/12/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 159/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 358/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 576/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 576/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 358/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 159/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 428/2019 | 05/12/2019 | Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências. |