Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2005

Processo: 342/2005

Protocolo: 00342/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Obriga o Poder Executivo Municipal a criar defronte a todas as escolas do Município estacionamento destinado aos veículos de transporte de escolar e dá outras providências. ARQUIVADO - 21/03/2006.

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2005

Processo: 341/2005

Protocolo: 00341/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Inclui nas atribuições e competências dos componentes da Vigilância Sanitária do Município, a inspeção em caixas d'água existentes nos prédios públicos e privados da cidade e dá outras providências. ARQUIVADO - 21/02/2005.

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2005

Processo: 340/2005

Protocolo: 00340/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Avenida AYRTON FRANCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Rua "12" e término na divisa de propriedade de Fausto Tugnolo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6383, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2005

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2005

Processo: 339/2005

Protocolo: 00339/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua LETÍCIA PROETTI LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre, com início na Avenida Jesuíno F. Lopes e término na divisa de propriedade de José Edgard Machado.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6380, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2005

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2005

Processo: 338/2005

Protocolo: 00338/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua DOMINGOS LUIZ BENASSI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 2, do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rotatória e término na divisa de propriedade da Sociedade Brasileira de Educação e Instrução (Chácara São João).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6379, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2005

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2005

Processo: 335/2005

Protocolo: 00335/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a permutar bem imóvel de propriedade do Município, denominado Estádio Municipal "Cândido de Barros", objeto da transcrição nº 3.590, livro 3-B, fls. 168, com o imóvel de propriedade do Clube Araraquarense, objeto da transcrição nº 3.417, livro 3-AC, fls. 284, ambos registrados no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6355, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2005

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2005

Processo: 333/2005

Protocolo: 00333/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para o fornecimento de materiais para a execução de obras e serviços de recuperação das Estradas Municipais: Araraquara - Bueno de Andrada (ARA 080); Araraquara - Gavião Peixoto (ARA 060); Araraquara - Guarapiranda (ARA 050) e Araraquara - Usina Zanin (ARA 040) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6354, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2005

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2005

Processo: 332/2005

Protocolo: 00332/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação e funcionamento da Vara da Infância e da Juventude e do Serviço Social no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6353, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2005

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2005

Processo: 324/2005

Protocolo: 00324/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Assunto: Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6367, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2005

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2005

Processo: 336/2005

Protocolo: 00336/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, que constitui parte da Rua Deputado Emilio Carlos entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Rosa Marques de Freitas, com 3.749,97 metros quadrados, autoriza sua alienação e dá outras providências. (Rua Cutrale).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6356, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2005

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2005

Processo: 319/2005

Protocolo: 00319/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera os Anexos X e XII da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, ficando estabelecido em R$ 2.600,00 os vencimentos do Cargo Público de Procurador Chefe da Fazenda Municipal e alterando os valores referentes à Retribuição Pecuniária das Funções Atividades de Cirurgião Dentista PSF e Médico PSF, que passarão a ser de R$ 3.900,00 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6346, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2005

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2005

Processo: 318/2005

Protocolo: 00318/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara, por meio do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com assistência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/SP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, a título de auxílio, para desenvolvimento de projeto de implantação da Cozinha de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6335, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2005

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2005

Processo: 317/2005

Protocolo: 00317/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "OMAR DE SOUZA E SILVA" o Centro de Treinamento de Trânsito para Motociclistas, situado nas dependências do Centralizado Municipal, sito à Rua Nove de Julho, s/nº.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6343, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2005

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2005

Processo: 311/2005

Protocolo: 00311/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "CEZAR VIEIRA" o Centro de Convivência construído em área contígua ao Centro Municipal de Saúde "Gustavo de Moraes Junior", localizado na Avenida Albert Einstein, nº 831, no Parque Residencial São Paulo desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6342, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2005

Processo: 310/2005

Protocolo: 00310/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara a fornecer projetos para a construção de unidades habitacionais, através do Programa Municipal de Moradia Econômica, aos proprietários de um único imóvel, bem como projetos de ampliação para beneficiários de conjuntos habitacionais financiados por entidades públicas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6345, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2005