Projeto de Lei Nº 157/2005
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2005
Processo: 335/2005
Protocolo: 00335/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito a permutar bem imóvel de propriedade do Município, denominado Estádio Municipal "Cândido de Barros", objeto da transcrição nº 3.590, livro 3-B, fls. 168, com o imóvel de propriedade do Clube Araraquarense, objeto da transcrição nº 3.417, livro 3-AC, fls. 284, ambos registrados no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2005 | 18,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/12/2005 | 7,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/12/2005 | 7,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 28/12/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 28/12/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2005 | 07/12/2005 | Autógrafo Nº 157/2005 ao Projeto de Lei Nº 157/2005 - Autoriza o Prefeito a permutar bem imóvel de propriedade do Município, denominado Estádio Municipal "Cândido de Barros", objeto da transcrição nº 3.590, livro 3-B, fls. 168, com o imóvel de propriedade do Clube Araraquarense, objeto da transcrição nº 3.417, livro 3-AC, fls. 284, ambos registrados no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6355 | 15/12/2005 | Autoriza o Prefeito a permutar bem imóvel de propriedade do Município, denominado Estádio Municipal "Cândido de Barros", objeto da transcrição nº 3.590, livro 3-B, fls. 168, com o imóvel de propriedade do Clube Araraquarense, objeto da transcrição nº 3.417, livro 3-AC, fls. 284, ambos registrados no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e dá outras providências. |