Projeto de Lei Nº 152/2005
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2005
Processo: 318/2005
Protocolo: 00318/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município de Araraquara, por meio do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com assistência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/SP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, a título de auxílio, para desenvolvimento de projeto de implantação da Cozinha de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2005 | 24,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/11/2005 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/11/2005 | 7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/11/2005 - Prazo: 15/12/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/11/2005 - Prazo: 15/12/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2005 | 25/11/2005 | Autógrafo Nº 152/2005 ao Projeto de Lei Nº 152/2005 - Autoriza o Município de Araraquara, por meio do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com assistência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/SP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, a título de auxílio, para desenvolvimento de projeto de implantação da Cozinha de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6335 | 01/12/2005 | Autoriza o Município de Araraquara, por meio do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com assistência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/SP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, a título de auxílio, para desenvolvimento de projeto de implantação da Cozinha de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Araraquara e dá outras providências. |