Projeto de Lei Nº 158/2005
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2005
Processo: 336/2005
Protocolo: 00336/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, que constitui parte da Rua Deputado Emilio Carlos entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Rosa Marques de Freitas, com 3.749,97 metros quadrados, autoriza sua alienação e dá outras providências. (Rua Cutrale).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2005 | 14 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/12/2005 | 7,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/12/2005 | 7,7 KB | |
| Proc Leg 336-2005 | 16/11/2023 | 49,7 MB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 28/12/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 28/12/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2005 | 05/12/2005 | Autógrafo Nº 158/2005 ao Projeto de Lei Nº 158/2005 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, que constitui parte da Rua Deputado Emilio Carlos entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Rosa Marques de Freitas, com 3.749,97 metros quadrados, autoriza sua alienação e dá outras providências. (Rua Cutrale). | |
| Lei Ordinária Nº 6356 | 15/12/2005 | Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, que constitui parte da Rua Deputado Emilio Carlos entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Rosa Marques de Freitas, com 3.749,97 metros quadrados, autoriza sua alienação e dá outras providências. |