Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 428/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 429/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 434/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.264.860,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para atender despesas com (1) folha de pagamento relativa ao mês de dezembro de 2019; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 434/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 422/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 433/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 433/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 432/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 432/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 431/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para pagamento da ajuda de custo dos atletas, relativamente ao mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 430/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 427/2019 - Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 427/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 426/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 426/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 420/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 21/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 327/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2020 em R$ 986.326.499,36 (novecentos e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Orçamento 2020.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019