Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 06/12/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 235/2011 - Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, a fundo de investimento, constituído de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários devidamente inscritos em dívida ativa do Município, relativos aos impostos, às taxas de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza tributária e não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e indenizações e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 235/2011

Tipo: Não especificado

Data: 06/12/2011

Situação: Não especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2011 - Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011

Tipo: Não especificado

Data: 03/11/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2011