Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Processo: 370/2000

Protocolo: 00370/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Data: 11/12/2000

Processo: 337/2000

Protocolo: 00337/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Requerimento nº 796/00 - Processo nº 337/00 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil".

Data: 04/12/2000

Processo: 337/2000

Protocolo: 00337/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil". APROVADO - 11/12/00.

Data: 09/11/2000

Processo: 321/2000

Protocolo: 00321/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 24 de outubro próximo passado, intitulada "Jair Alves ganha Prêmio Vladimir Herzog e realiza amanhã Ato Teatral em homenagem ao jornalista". APROVADO - 04/12/00.

Data: 30/10/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser demarcado um estacionamento para motos no cruzamento da Rua Imaculada Conceição com a Avenida Antonio de Pádua Corrêa, desta cidade.

Data: 30/10/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar limpar o Rio "Água Branca", desta cidade, na altura da Rodovia Antonio Machado Sant'Anna, que demanda ao município de Ribeirão Preto.

Data: 18/10/2000

Processo: 175/1998

Protocolo: 00175/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - na Ordem do Dia da sessão ordinária de 30 de outubro próximo.
PROCESSO Nº 175/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 145/98
INTERESSADO: Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
ASSUNTO: Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos.
PROCESSO Nº 176/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 146/98
INTERESSADO: Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA
ASSUNTO: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento combustíveis evitando possíveis vazamentos.
PROCESSO Nº 177/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 147/98
INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento combustíveis que especifica.
PROCESSO Nº 085/99
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/99
INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES
ASSUNTO: Estabelece distância entre os postos revendedores de combustíveis, para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que aglomeram pessoas.

Data: 25/09/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público comunitário (orelhão) defronte ao Lote 3 A, Quadra 67, da Avenida Arlindo Rodrigues da Costa, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade, pois futuramente no local será instalada uma casa comercial.

Data: 18/09/2000

Processo: 210/2000

Protocolo: 00210/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 279/00 - Processo nº 210/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.

Data: 18/09/2000

Processo: 278/2000

Protocolo: 00278/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 209/00 - Processo nº 278/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Maria Ferreira Pinheiro, desta cidade, em toda a sua extensão.

Data: 18/09/2000

Processo: 255/2000

Protocolo: 00255/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 187/00 - Processo nº 255/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros.

Data: 18/09/2000

Processo: 282/2000

Protocolo: 00282/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 213/00 - Processo nº 282/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.

Data: 18/09/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora MARIA FERREIRA LEITE DANTAS, ocorrido hoje, nesta localidade.

Data: 18/09/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) defronte ao estabelecimento comercial (Padaria e Mercearia), no prédio de nº 18, da Avenida Boschiero, no Bairro Jardim Imperial, desta cidade, atendendo assim os moradores vizinhos.

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2000

Processo: 282/2000

Protocolo: 00282/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5534, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2000