Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/10/2000

Processo: 175/1998

Protocolo: 00175/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - na Ordem do Dia da sessão ordinária de 30 de outubro próximo.
PROCESSO Nº 175/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 145/98
INTERESSADO: Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
ASSUNTO: Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos.
PROCESSO Nº 176/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 146/98
INTERESSADO: Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA
ASSUNTO: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento combustíveis evitando possíveis vazamentos.
PROCESSO Nº 177/98
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 147/98
INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento combustíveis que especifica.
PROCESSO Nº 085/99
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/99
INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES
ASSUNTO: Estabelece distância entre os postos revendedores de combustíveis, para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que aglomeram pessoas.