Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2017 - Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2017

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 13/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 302/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 303/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 304/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 304/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 302/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2017 - Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1016/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na revista “Nova Escola”, ano 32, nº 305, em sua edição de Setembro de 2017, intitulada “O aluno por trás do laudo. TDAH, ansiedade, dislexia...Para além do diagnóstico, você pode ajudar todo mundo a aprender. Saiba como.”

Documento Principal: Requerimento nº 1016/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1014/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 26 de outubro do corrente ano, página 04, a matéria intitulada “Morre o grande empresário Chico Nigro”

Documento Principal: Requerimento nº 1014/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1008/2017 - Sessão Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição ESPORTES de 29 de outubro de 2017, sob o Título “Geórgia Affonso: a superação encontrada nas águas”.

Documento Principal: Requerimento nº 1008/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 302/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 10/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2017