Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 296/2017 - Veda a participação de ocupantes de cargo de provimento em comissão nas comissões de licitações dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 289/2017 - Denomina Alameda Joaquim Sorbo o conjunto formado pelas vias públicas da sede do Município conhecidas Estrada Municipal ARA 352 e Avenida 03, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início no Córrego Águas do Paiol e término na Estrada Municipal ARA 157.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 288/2017 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública Municipal, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a administração pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 288/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 973/2017 - Anais. Requer que que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 15 de outubro de 2017, página 3, intitulada “Vereador Dr. Elton Negrini busca apoio da Casa Imperial Brasileira”.

Documento Principal: Requerimento nº 973/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 970/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 21 de outubro de 2017, página 9, sob o Título “Tem araraquarense no UFC!”.

Documento Principal: Requerimento nº 970/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 961/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “Cidade – Araraquara e Região” desta cidade, em sua edição nº 21, ano III, páginas 24 e 25, sob o Título “A Saga do Jornal O Imparcial”.

Documento Principal: Requerimento nº 961/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 299/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para abertura de processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeira e recuperação do sistema de peneiramento rotativo para utilização na Área de Triagem e Transbordo dos Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 - Dispõe sobre a instituição do IPTU progressivo no tempo, altera o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 6/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 - Dispõe sobre a instituição do IPTU progressivo no tempo, altera o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 6/2017

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 24/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 - Dispõe sobre a instituição do IPTU progressivo no tempo, altera o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 6/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2017 - Cria os empregos públicos de analista de procuradoria, gestor público, editor de rádio, editor de TV, webdesigner e cerimonialista, que ficam inseridos no artigo 36 e no Anexo I da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 20/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 293/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto, até o limite de R$ 1.010.000,00 (Um Milhão e Dez Mil Reais), objetivando a aquisição de 6 (seis) motobombas submersas, o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor, o remanejamento de dotações de pessoal, a aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana para encerramento do Aterro de Resíduos da Construção Civil e a instalação de rede elétrica, na Área de Triagem e Transbordo, e iluminação, na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 20/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 292/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 282.076,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos) referente a aditamento da Obra de Construção da Escola Estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 20/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de Outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2017