Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 155/2006 em trâmite na Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos no território do Estado de São Paulo, aos quais peço que envidem esforços no sentido de se agilizar os procedimentos para sua rápida aprovação.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer aos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, que envidem esforços para a aprovação do Projeto de Lei PL 786/2007, que trata da obrigatoriedade de se aplicar no território nacional o Teste de Acuidade Visual e Auditiva em todos os alunos da rede pública de ensino.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrar-lhe o nosso mais profundo repúdio à postura e ações do juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues, no que se refere às decisões que envolvem a devida aplicação da Lei Maria da Penha.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, providências considerando o péssimo estado de conservação do prédio que abriga a EE João Baptista de Oliveira em Araraquara.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito informar sobre os procedimentos adotados quanto às ordens de serviço para o tapa buraco, dos locais em que foram efetuados os serviços, data, materiais empregados, a forma de pagamento, quem tem realizado esses serviços no corrente ano, bem como que seja encaminhada cópia do possível contrato de prestação de serviço.

Data: 23/10/2007

Processo: 265/2007

Protocolo: 00265/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 04 da Ordem do Dia.

Data: 23/10/2007

Processo: 127/2006

Protocolo: 00127/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Data: 23/10/2007

Processo: 273/2007

Protocolo: 00273/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 009/07 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

Data: 23/10/2007

Processo: 275/2007

Protocolo: 00275/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 139 /07 - Dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Data: 23/10/2007

Processo: 271/2007

Protocolo: 00271/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão(Justificativa) - Projeto de Lei 137/07 - Prefeitura: Dispõe sobre desafetação de imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município com área de 367,78 metros quadrados, objeto da matrícula nº 105.797, do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado no loteamento Residencial Acapulco, para fim de alienação, por permuta com área de terra pertencente a Cúria Diocesana de São Carlos (Comunidade de Nossa Senhora Desatadora dos Nós) e dá outras providências.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito sentir a necessidade de determinar aos órgãos competentes, estudos visando solução para o problema de duas ruas em bairros distintos com a mesma denominação (mudar a denominação de uma delas ou ter numeração seqüencial), nos informando sobre a solução encontrada.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações aos alunos do 2º ano do curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara - Uniara, que conquistaram ouro e prata, no Prêmio Central de Outdoor, etapa interior com a temática Preservação do Meio Ambiente.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações a Nova Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Lions Clube Araraquara Santa Cruz, pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Câmara Municipal de Tabatinga, pela solenidade de entrega de Título de Cidadão Tabatinguense ao Capitão Humberto Gouvêa Figueiredo.