Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 07/05/2007

Processo: 109/2007

Protocolo: 00109/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Plano Plurianual (exercícios de 2006/2009), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (abre crédito adicional suplementar), ambas do exercício de 2007, para inclusão do Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana PRÓ-MOB e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6564, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2007

Tipo: Executivo

Data: 03/05/2007

Processo: 107/2007

Protocolo: 00107/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.012.293,69 (hum milhão, doze mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos ), referente às despesas com a desapropriação do imóvel do antigo Instituto Araraquarense de Psiquiatria, localizado na Avenida Plínio de Carvalho, nº 1470 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6576, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2007

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2007

Processo: 105/2007

Protocolo: 00105/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6593, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 54/2007, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 54/2007

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2007

Processo: 110/2007

Protocolo: 00110/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria e regulamenta as atividades do Programa de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6570, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2007

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2007

Processo: 108/2007

Protocolo: 00108/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Plano Plurianual (exercícios de 2006/2009), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6565, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2007

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2007

Processo: 86/2007

Protocolo: 00086/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Avenida do Corretor de Seguros, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "09", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6617, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2007

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2007

Processo: 85/2007

Protocolo: 00085/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente na semana que coincidir com o dia 11 de outubro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6597, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2007

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2007

Processo: 84/2007

Protocolo: 00084/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho; cria o Prêmio Professor "Waldemar Saffiotti" de Humanidade, Tecnologia e Natureza e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6574, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2007

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2007

Processo: 83/2007

Protocolo: 00083/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Encontro Municipal Anual de RPG - Role Playing Game - Jogo de Interpretação de Papéis, a ser realizado na segunda semana do mês de novembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6569, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2007

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2007

Processo: 99/2007

Protocolo: 00099/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Municipal de Microcrédito Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências. Substitutivo: Cria o Fundo Municipal de Crédito Solidário Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6585, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2007

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2007

Processo: 97/2007

Protocolo: 00097/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula 44.029, com 33,297 metros quadrados, descrito e caracterizado no desenho nº 4-7-171, localizado na Rua Antonio Prado, esquina com Avenida Espanha, esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6566, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2007

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2007

Processo: 96/2007

Protocolo: 00096/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 98.236, do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, com 7.797,52 metros quadrados, localizado com frente para a Rua Arnaldo de Oliveira, esquina com a Avenida Moacir Fideniz do loteamento residencial Lupo II, mediante doação onerosa à Associação "Lar Caminho e Paz - CAPAZ" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6567, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2007

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2007

Processo: 95/2007

Protocolo: 00095/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais à Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 117.471,47 (cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6560, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2007

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2007

Processo: 81/2007

Protocolo: 00081/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a proibição da queimada de canaviais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2007

Processo: 80/2007

Protocolo: 00080/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Dia Municipal do Adolescente Aprendiz a ser comemorado anualmente em 19 de dezembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6609, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2007