Projeto de Lei Nº 53/2007
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2007
Processo: 99/2007
Protocolo: 00099/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Microcrédito Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências. Substitutivo: Cria o Fundo Municipal de Crédito Solidário Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/06/2007 | 82,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/04/2007 | 9,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/04/2007 | 8,9 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 26/06/2007 | 9,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/06/2007 - Prazo: 21/07/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 23/04/2007 - Prazo: 29/04/2007
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/04/2007 - Prazo: 29/04/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2007 | 12/04/2007 | Autógrafo Nº 53/2007 ao Projeto de Lei Nº 53/2007 - Cria o Fundo Municipal de Microcrédito Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências. Substitutivo: Cria o Fundo Municipal de Crédito Solidário Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6585 | 03/07/2007 | Cria o Fundo Municipal de Microcrédito Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências. Substitutivo: Cria o Fundo Municipal de Crédito Solidário Produtivo, com a finalidade de Gerar Trabalho, Emprego e Renda no Município de Araraquara/SP, que atenderá prioritariamente as mulheres e dá outras providências. |