Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2002

Processo: 262/2002

Protocolo: 00262/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui o "Programa Alimento na Mesa" no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 03/12/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2002

Processo: 261/2002

Protocolo: 00261/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5949, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2002

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2002

Processo: 260/2002

Protocolo: 00260/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Rua CECÍLIA APARECIDA DE FREITAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Rua "G" do mesmo loteamento. RETIRADO E ARQUIVADO - 30/08/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2002

Processo: 259/2002

Protocolo: 00259/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina ARQUITETO ARNALDO GONZALEZ PALAMONE LEPRE, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, confluência com as Ruas João de Arruda Falcão e José da Silva Morgado e Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento denominado Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5897, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2002

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2002

Processo: 258/2002

Protocolo: 00258/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a Rua José da Penha Moreira, entre as Avenidas "C" e "E", no Jardim Santa Clara, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 01/10/2002.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2002

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2002

Processo: 257/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição e de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais) ao Centro Assistencial Batuira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5886, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2002

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2002

Processo: 256/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades governamental e não-governamental, visando o desenvolvimento de projeto para a ressocialização de sentenciados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5885, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2002

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2002

Processo: 255/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com a prestação de serviços de salvamento, prevenção e combate a incêndio no Aeroporto Municipal "Bartholomeu de Gusmão" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5879, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 253/2002

Protocolo: 00253/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS AUGUSTO BISPO

Assunto: Estabelece a obrigação de adaptações para a circulação de portadores de deficiência física em todos os tipos de eventos realizados no Município e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 24/09/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 252/2002

Protocolo: 00252/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS AUGUSTO BISPO

Assunto: Dispõe sobre a afixação de Quadros Informativos nas Unidades Básicas de Saúde, Prontos-Socorros, Postos de Saúde e similares, com nomes dos profissionais de saúde que trabalham nos locais, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5913, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 251/2002

Protocolo: 00251/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 17/09/2002.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 250/2002

Protocolo: 00250/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Denomina Rua HORÁCIO SERAFIM, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5894, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 249/2002

Protocolo: 00249/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Rua MARDEN LUIZ LEITE AMARAL, a via pública do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5893, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 248/2002

Protocolo: 00248/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua PEDRO DAVID, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Rua "D" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5892, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 247/2002

Protocolo: 00247/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, a Avenida Padre Francisco Salles Colturato, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5902, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2002