Projeto de Lei Nº 181/2002
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2002
Processo: 256/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades governamental e não-governamental, visando o desenvolvimento de projeto para a ressocialização de sentenciados e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2002 | 26,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/08/2002 | 5,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/08/2002 | 5,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 13/08/2002 - Prazo: 28/08/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/08/2002 - Prazo: 28/08/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2002 | 13/08/2002 | Autógrafo Nº 181/2002 ao Projeto de Lei Nº 181/2002 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades governamental e não-governamental, visando o desenvolvimento de projeto para a ressocialização de sentenciados e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5885 | 23/08/2002 | Dispõe sobre a celebração de convênio com entidade governamental e não-governamental, visando o desenvolvimento de projeto para a ressocialização de sentenciados e dá outras providências. |