Resolução nº 399/2012
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Regimento Interno - Resolução nº 399 12 atualizado até Resolução 437-2017 | 14/08/2017 | 2,5 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 | |
Resolução nº 315/2004 | 24/03/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 315, de 24 de março de 2004 | |
Resolução nº 317/2004 | 26/05/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 317, de 26 de maio de 2004 | |
Resolução nº 318/2004 | 02/06/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 318, de 02 de junho de 2004 | |
Resolução nº 320/2004 | 09/06/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 320, de 09 de junho de 2004 | |
Resolução nº 321/2004 | 16/06/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 321, de 16 de junho de 2004 | |
Resolução nº 324/2004 | 17/11/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 324, de 17 de novembro de 2004 | |
Resolução nº 325/2004 | 08/12/2004 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 325, de 1º de dezembro de 2004 | |
Resolução nº 328/2005 | 13/04/2005 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 328, de 13 de abril de 2005 | |
Resolução nº 338/2005 | 30/11/2005 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005 | |
Resolução nº 340/2006 | 19/04/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 340, de 19 de abril de 2006 | |
Resolução nº 341/2006 | 19/04/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006 | |
Resolução nº 342/2006 | 17/05/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 342, de 17 de maio de 2006 | |
Resolução nº 343/2006 | 24/05/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006 | |
Resolução nº 345/2006 | 07/06/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 345, de 07 de junho de 2006 | |
Resolução nº 346/2006 | 21/07/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 346, de 21 de julho de 2006 | |
Resolução nº 347/2006 | 20/09/2006 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 347, de 20 de setembro de 2006 | |
Resolução nº 354/2007 | 03/10/2007 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 354, de 03 de outubro de 2007 | |
Resolução nº 357/2007 | 05/12/2007 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 357, de 05 de dezembro de 2007 | |
Resolução nº 361/2008 | 05/08/2008 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 361, de 05 de agosto de 2008 | |
Resolução nº 369/2009 | 27/05/2009 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 369, de 27 de maio de 2009 | |
Resolução nº 375/2009 | 23/09/2009 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 375, de 23 de setembro de 2009 | |
Resolução nº 380/2010 | 28/04/2010 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 380, de 28 de abril de 2010 | |
Resolução nº 383/2010 | 04/08/2010 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 383, de 04 de agosto de 2010 | |
Resolução nº 384/2010 | 01/09/2010 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 384, de 1º de setembro de 2010 | |
Resolução nº 390/2011 | 02/03/2011 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 390, de 02 de março de 2011 | |
Resolução nº 394/2011 | 29/06/2011 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 394, de 29 de junho de 2011 | |
Resolução nº 395/2011 | 13/10/2011 | Revoga, tacitamente, a Resolução nº 395, de 13 de outubro de 2011 | |
Resolução nº 397/2012 | 18/01/2012 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 397, de 18 de janeiro de 2012 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 7964 | 12/06/2013 | Citada | |
Resolução nº 425/2015 | 01/12/2015 | Acresce § 6º aos artigos 240-A e 240-B | |
Resolução nº 420/2015 | 26/05/2015 | Altera inciso II do § 2º do art. 4º | |
Resolução nº 418/2015 | 31/03/2015 | Altera arts. 358 a 365 | |
Resolução nº 416/2014 | 28/05/2014 | Altera arts. 358 a 365 | |
Resolução nº 411/2013 | 09/10/2013 | Altera o inciso VIII do art. 161 e revoga o art. 178 | |
Resolução nº 401/2013 | 16/01/2013 | Altera art. 49 | |
Resolução nº 432/2017 | 21/02/2017 | No Capítulo II do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica incluída a Seção V, estando contidos nesta os artigos 332-A a 332-E. | |
Resolução nº 440/2018 | 12/06/2018 | Altera o § 1º do art. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399/2012 | |
Resolução nº 445/2019 | 13/03/2019 | No Regimento Interno, anexo à Resolução nº 399/2012: 1) altera o art. 203; 2) revoga os incisos VIII, IX e X, bem como os §§ 1º e 2º do artigo 208. | |
Resolução nº 447/2019 | 16/07/2019 | Altera o parágrafo único do art. 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. | |
Resolução nº 464/2020 | 09/10/2020 | Regimento Interno | |
Resolução nº 467/2020 | 21/12/2020 | Altera a resolução 399, Regimento Interno | |
Resolução nº 472/2021 | 25/02/2021 | Altera a Resolução 399 - Regimento Interno | |
Lei Ordinária nº 10336 | 20/10/2021 | Revoga o art. 3º da Resolução 399. | |
Resolução nº 489/2021 | 24/11/2021 | Regimento Interno | |
Resolução nº 492/2021 | 08/12/2021 | Revoga: a) a alínea ‘b’ do inciso IV do art. 32; b) o art. 17; c) o parágrafo único do art. 132; d) o inciso IV do art. 157; e) os incisos III a VI do art. 161; f) o art. 163; g) os §§ 1º a 4º do art. 165; h) os incisos I a III do art. 166; i) os §§ 1º a 4º do art. 166; j) o § 3º do art. 168; k) os incisos I a VIII do art. 176; l) o parágrafo único do art. 203; m) os §§ 1º e 2º do art. 210; n) o inciso IV do art. 251; o) o inciso I do art. 254; p) os incisos I, II, V, X e XII do art. 255; e q) o parágrafo único do art. 267. | |
Resolução nº 502/2022 | 21/09/2022 | Altera a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Art. 142, Art. 144-B, I, II, § 1º, I, II, III, IV e V, § 2º, I, II, III; Art. 144-C, § 1º, § 2º; Art. 144-D , § 1º, § 2º e § 3º; Art. 146. e Art. 158. | |
Resolução nº 503/2023 | 25/01/2023 | Altera o Regimento Interno |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Resolução Nº 4/2012 | 09/10/2012 |
Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |