Resolução nº 338/2005
Data: 30/11/2005
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 356, e revoga o artigo 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que incumbe à Presidência da Câmara, através de Ato, estabelecer as normas de divulgação das "Semanas de Prestação de Contas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2005 | 578,2 KB | |
| res338 | 16/07/2015 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Altera art. 356 e revoga art. 357 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 399/2012 | 14/11/2012 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005 | |
| Resolução nº 343/2006 | 24/05/2006 | Revoga a Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 15/2005 | 29/11/2005 | Dá nova redação ao artigo 356, e revoga o artigo 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que incumbe à Presidência da Câmara, através de Ato, estabelecer as normas de divulgação das "Semanas de Prestação de Contas". |