Lei Ordinária nº 6352
Data: 09/12/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. (caçambas).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 01/11/2011 | 117 KB | |
Arquivo 2 | 01/09/2011 | 6,7 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 786 | 09/03/1960 | Revoga a Lei 786/1960 | |
Lei Ordinária Nº 2966 | 12/08/1983 | Revoga a Lei 2966/1983. | |
Lei Ordinária Nº 4484 | 15/05/1995 | Revoga a Lei 4484/1995. | |
Lei Ordinária Nº 5175 | 09/04/1999 | Revoga a lei 5175/1999. | |
Lei Ordinária nº 5308 | 25/10/1999 | Revoga a Lei 5308/1999. | |
Lei Ordinária Nº 5462 | 14/07/2000 | Revoga a Lei 5462/2000. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8561 | 13/10/2015 | citada | |
Lei Ordinária nº 9039 | 31/07/2017 | Na Lei 6352/2005: 1) acresce o § 5º ao art. 1º; 2) acresce a referência XV-A ao Anexo I. | |
Lei Ordinária nº 9505 | 20/03/2019 | Insere alterações diversas na Lei 6352/2005. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11931 | 28/03/2019 | Regulamenta a Lei nº 6.352/2005. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9972 | 27/05/2020 | Cita a lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 125/2005 | 29/06/2005 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. (caçambas).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |