Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. (caçambas).


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 01/11/2011 117 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 6,7 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 786 09/03/1960 Revoga a Lei 786/1960
Lei Ordinária Nº 2966 12/08/1983 Revoga a Lei 2966/1983.
Lei Ordinária Nº 4484 15/05/1995 Revoga a Lei 4484/1995.
Lei Ordinária Nº 5175 09/04/1999 Revoga a lei 5175/1999.
Lei Ordinária nº 5308 25/10/1999 Revoga a Lei 5308/1999.
Lei Ordinária Nº 5462 14/07/2000 Revoga a Lei 5462/2000.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8561 13/10/2015 citada
Lei Ordinária nº 9039 31/07/2017 Na Lei 6352/2005: 1) acresce o § 5º ao art. 1º; 2) acresce a referência XV-A ao Anexo I.
Lei Ordinária nº 9505 20/03/2019 Insere alterações diversas na Lei 6352/2005.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11931 28/03/2019 Regulamenta a Lei nº 6.352/2005.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 125/2005 29/06/2005 Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. (caçambas).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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