Lei Ordinária Nº 5462
Data: 14/07/2000
Situação: Histórica
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a localização de bolsões de entulho e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/10/2004 | 14,9 KB | |
Lei 5462-2000 | 01/04/2024 | 57,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6352 | 09/12/2005 | Revoga a Lei 5462/2000. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 73/2000 | 06/04/2000 |
Dispõe sobre a localização de bolsões de entulho e dá outras providências.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |