Lei Ordinária nº 9505
Data: 20/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.352, de 09 de dezembro de 2005 (Institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil), de modo a aumentar os limites para despejo de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos nos pontos de entrega para pequenos volumes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9505.20mar19 - ALTERA LEI N. 6352 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 - No âmbito do Programa Araraquara contra a Dengue | 08/04/2019 | 167,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 6352 | 09/12/2005 | Insere alterações diversas na Lei 6352/2005. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 87/2019 | 15/03/2019 | Altera a Lei nº 6.352, de 09 de dezembro de 2005 (Institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil), de modo a aumentar os limites para despejo de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos nos pontos de entrega para pequenos volumes. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 21/03/2019 | 10003 |