Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/04/1999

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Ficam proibidas descargas de materiais nocivos a saude e limpeza publica em geral, tais como, lixo, objetos imprestaveis, residuos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados, na sede do Município e seus distritos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 46,5 KB
5175 .pdf 14/03/2024 477,7 KB

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6352 09/12/2005 Revoga a lei 5175/1999.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 167/1997 24/09/1997 Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

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