Lei Ordinária nº 5308
Data: 25/10/1999
Situação: Revogado
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 60,5 KB | |
5308 | 14/03/2024 | 1,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5412 | 09/05/2000 | Acrescenta inciso XVII ao artigo 3º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6352 | 09/12/2005 | Revoga a Lei 5308/1999. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 37/1999 | 01/03/1999 |
Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.
Autoria: HELENITA TURCI |