Projeto de Lei Nº 37/1999
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/1999
Processo: 48/1999
Protocolo: 00048/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/10/1999 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 09/04/1999 - Prazo: 24/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 01/03/1999
Complemento: Pela legalidade. Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 23/03/1999 - Prazo: 07/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 01/03/1999
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/1999 | 01/03/1999 | Autógrafo Nº 37/1999 ao Projeto de Lei Nº 37/1999 - Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/1999 | 01/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/1999 - Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/1999 | 01/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/1999 - Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/1999 | 19/03/1999 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/1999 - Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 5308 | 25/10/1999 | Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências. |