Lei Ordinária nº 9972
Data: 27/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Observações: Ofício nº 123/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9972.27mai20 - PROCEDIMENTO DE OBRAS EM ÁREAS DESTINADAS AO PASSEIO PÚBLICO – Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu – Altera | 02/06/2020 | 80,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 6352 | 09/12/2005 | Cita a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9503 | 18/03/2019 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 126/2020 | 14/05/2020 | Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 02/06/2020 | 10355 |