Lei Ordinária nº 9503
Data: 18/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
9503.18mar19 - PROCEDIMENTO DE OBRAS EM ÁREAS DESTINADAS AO PASSEIO PÚBLICO | 08/04/2019 | 117,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Decreto Municipal nº 12095 | 07/10/2019 | Regulamenta a lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 9972 | 27/05/2020 | Altera a lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 287/2018 | 06/11/2018 |
Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal Folha da Cidade | 21/03/2019 | 10003 |