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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.


Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12095 07/10/2019 Regulamenta a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 287/2018 06/11/2018 Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/03/2019 10003

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