Lei Ordinária nº 9503
Data: 18/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9503.18mar19 - PROCEDIMENTO DE OBRAS EM ÁREAS DESTINADAS AO PASSEIO PÚBLICO | 08/04/2019 | 117,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12095 | 07/10/2019 | Regulamenta a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9972 | 27/05/2020 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 287/2018 | 06/11/2018 | Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 21/03/2019 | 10003 |