Vereadores - LUCAS GRECCO - Proposituras
Projetos de Lei (21)
nº 331/2023 - 06/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
nº 311/2023 - 19/09/2023 - Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara.
nº 204/2023 - 12/07/2023 - Melhora o sistema de comunicado de corte da água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, evitando a suspensão do fornecimento a partir da data anunciada no aviso importante e dá outras providências.
nº 146/2021 - 14/06/2021 - Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.
nº 122/2021 - 24/05/2021 - Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.
nº 102/2021 - 20/04/2021 - Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.
nº 46/2021 - 25/02/2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Araraquara.
nº 191/2020 - 18/08/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estabelecimento preferenciais aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
nº 106/2020 - 31/03/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências.
nº 75/2020 - 21/02/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
nº 311/2019 - 13/09/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências.
nº 230/2019 - 03/07/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
nº 148/2019 - 12/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
nº 37/2019 - 31/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
nº 197/2018 - 19/07/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Impacto Araraquara" e dá outras providências.
nº 69/2018 - 08/03/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Street Life”, a ser anualmente comemorado no quarto sábado do mês de agosto, e dá outras providências.
nº 261/2017 - 12/09/2017 - Determina a publicação eletrônica da lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
nº 137/2017 - 16/05/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração.
nº 21/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta lei indicados a procederem a coleta seletiva dos seus resíduos sólidos e dá outras providências.
nº 9/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre a numeração dos imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 10/2012 - 17/01/2012 - Denomina Avenida JOÃO TREVISAN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2A", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início e término na Avenida Jorge Miguel Saba, circundando a "Praça Memorial da Liberdade" e "Campo de Futebol Gessy Rosa".