Projeto de Lei nº 137/2017
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2017
Processo: 170/2017
Protocolo: 03599/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Vereador Lucas Grecco - EMENDA A LEI Nº 6352-2005 | .docx | 16/05/2017 | 179,6 KB | |
| PL Nº 137-17 - PROC 170-17 | 10/08/2017 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/08/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2017
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 10/06/2017
Resposta: 29/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 10/06/2017
Resposta: 26/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 130/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Resposta: 26/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 216/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 16/05/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 216/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017 | 26/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração. | |
| Parecer nº 130/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017 | 26/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração. | |
| Parecer nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017 | 29/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração. | |
| Autógrafo nº 164/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017 | 19/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração. | |
| Lei Ordinária nº 9039 | 31/07/2017 | Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração. |